Termos e Condições

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Termos e Condições de Utilização

  1. Considerações Gerais

Ao aceder ao website cdavidcarmo.pt, o utilizador passa a ser considerado utilizador e aceita, de forma plena e sem reservas, os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como a versão em vigor à data do respetivo acesso.
Se não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, deve abster-se de aceder, utilizar ou descarregar qualquer conteúdo disponível neste website.

A utilização do site implica o compromisso de cumprimento integral das condições definidas neste documento.

O acesso ao site é livre e não requer registo prévio. Contudo, determinadas funcionalidades ou serviços poderão estar sujeitos a registo, autenticação ou fornecimento de informações adicionais.

 

  1. Funcionalidades do Site

2.1 Formulário de Contacto

O website disponibiliza um formulário de contacto que permite ao Utilizador enviar mensagens.
Para tal, poderão ser solicitados os seguintes dados: nome, endereço de e-mail e mensagem.
Estes dados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade e apenas para os fins indicados no momento do envio.

2.2 Ligações Externas

O website cdavidcarmo.pt poderá conter ligações (links) para websites de terceiros, incluindo parceiros, campanhas, produtos ou serviços.
A empresa não exerce qualquer controlo sobre esses websites e, por conseguinte, não assume responsabilidade pelo respetivo conteúdo, disponibilidade, precisão, legalidade ou por eventuais danos ou prejuízos resultantes da utilização dos mesmos.
A inclusão de links externos não implica qualquer relação de associação, recomendação ou aprovação por parte da empresa.

 

  1. Proteção de Dados e Segurança

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é uma prioridade.
Recomenda-se a leitura atenta da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, onde são descritas as práticas relativas à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais.

Apesar das medidas de segurança implementadas, o Utilizador reconhece que nenhum sistema é totalmente imune a riscos e que podem ocorrer acessos não autorizados por terceiros.

 

  1. Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todos os conteúdos presentes neste site — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones, design e software — são propriedade exclusiva da empresa e encontram-se protegidos por direitos de autor e demais leis aplicáveis.

A reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, dos conteúdos do site, para fins comerciais ou não, carece de autorização prévia e expressa da empresa.

 

  1. Limitação de Responsabilidade

O Utilizador é o único responsável pelas informações que submete através do site.
A empresa não poderá ser responsabilizada por perdas ou danos resultantes de:

  • Falhas ou interrupções no funcionamento do site;
  • Acesso não autorizado a dados pessoais;
  • Utilização indevida do site ou das suas funcionalidades;
  • Conteúdos, produtos ou serviços de terceiros acedidos através de links externos.

O site é disponibilizado “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, nomeadamente quanto à sua continuidade, segurança, qualidade ou adequação a um propósito específico.

 

  1. Violações e Suspensão de Acesso

A empresa reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, com ou sem aviso prévio, em caso de violação dos presentes Termos e Condições ou de qualquer utilização abusiva ou ilícita.

Poderão igualmente ser adotadas todas as medidas legais consideradas adequadas para salvaguardar os direitos e interesses da empresa.

 

  1. Alterações aos Termos e Condições

A empresa reserva-se o direito de alterar ou atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições.
A versão em vigor será sempre a que se encontrar publicada no website à data da utilização.
Recomenda-se, por isso, a consulta periódica desta página.

 

  1. Lei Aplicável e Foro Competente

A utilização deste site rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.

 

Última atualização: 13 de outubro de 2025